4 de mai de 2012

A Ética Profissional Exercida Pelos Contadores - Profª Maria das Graças Vieira


Maria das Graças Vieira – mestra em Administração Financeira –UFPB
Doutoranda em Educação pela UFPB
Professora da  Faculdade ASPER -Associação Paraibana de Ensino Renovado 

Resumo 

A tentação é grande: você olha para o lado e vê gente crescendo na empresa depois de sonegar informações, manipular relatórios, fazer promessas vazias, aceitar presentes de agradecimento entre outros inúmeros exemplos, mas será que compensa? Vale tudo para subir? Será que vale apenas ser antiético?
As empresas têm motivos de sobra para atuarem de maneira ética interna e externamente. Está provado que práticas cidadãs podem ser um diferencial competitivo. Por outro lado, empresas cuja conduta é questionável, sofrem boicotes dos clientes, fornecedores, investidores e até dos bons profissionais que adotam a ética profissional acima de qualquer oferta de salário.
A Ética é a ciência vinculada a julgamento de apreciação moral, sobre juízos de valores amarrados à distinção entre o bem e o mal. Ela é um valor de primeira grandeza para o profissional. Nunca o contabilista deve abrir mão de certos princípios, como a honestidade e a transparência. O problema é o que fazer para manter tais princípios. É necessário desenvolver uma boa estratégia para garantir a manutenção da ética.
A ética profissional indaga qual deve ser a conduta do contabilista de modo a acrescentar algo a ele mesmo enquanto ser humano, e à sociedade.
Logo, falar de ética profissional é falar da realização do homem, da felicidade de cada um enquanto partícipe na construção do bem de todos, pelo desempenho da sua atividade.
  
1. Introdução

Um relatório financeiro caiu nas mãos do contador da empresa, quando ele passava perto da impressora. Assim, descobriu quanto sua equipe teria de aumento. Alguns receberiam um reajuste de 25% e ele, só de 10%. Havia ainda os que permaneceriam com o salário intacto. O que ele fez com as informações? Sugeriu o pessoal a pressionar a direção por uma remuneração maior, achando que, ao agir assim, não precisaria se expor e sairia ganhando, com o motim, um aumento superior ao previsto.
O exemplo acima é típico de falta de ética. Mas o que exatamente quer dizer ética? É evitar que ações individualistas comprometam o ganho coletivo, que prejudiquem alguém. É cultivar as chamadas virtudes profissionais: sigilo, lealdade, coragem, imparcialidade e responsabilidade, por exemplo. Em outras palavras, significa agir de acordo com o conjunto de valores morais da sociedade, que todos nós conhecemos ou deveríamos conhecer. Se infringimos essas regras, baseados nos conceitos do bem e do mal, estamos sendo antiéticos. E não existe meio-termo.
Podemos então, conceituar a ética como sendo a ciência que estuda a conduta dos seres humanos, analisando os meios que devem ser empregados para que a referida conduta se reverta sempre em favor do homem.
De acordo com Vasquez (1995, p. 12) a ética “é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. Ou seja, é a ciência de uma forma específica de comportamento humano”.
A ética é indispensável ao profissional, porque na ação humana “o fazer” e “o agir” estão interligados. O fazer diz respeito à competência, à eficiência que todo profissional deve possuir para exercer bem a sua profissão. O agir se refere à conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho de sua profissão, ou seja, ético é todo profissional que tem como meta sentir-se íntegro e pleno da alegria de viver. Convicto de que todos os demais podem se sentir assim também. Cultiva o pensamento cooperativo. Tem um profundo e inabalável respeito pelos acordos firmados.
Segundo Motta (1984, p. 69):
A ética baseia-se em uma filosofia de valores compatíveis com a natureza e o fim de todo ser humano, por isso, “o agir” da pessoa humana está condicionado a duas premissas consideradas básicas pela Ética: “o que é”o homem e “para que vive”, logo toda capacitação científica ou técnica precisa estar em conexão com os princípios essenciais da Ética.

A ética está relacionada à opção, ao desejo de realizar a vida, mantendo com os outros relações justas e aceitáveis. Via de regra está fundamentada nas idéias do bem e virtude, enquanto valores perseguidos por todo ser humano e cujo alcance se traduz numa existência plena e feliz. Hoje, mais do que nunca, a atitude dos profissionais em relação às questões éticas pode ser o seu diferencial no mercado.
Segundo Jacomino (2000, p. 28):
Hoje, mais do que nunca, a atitude dos profissionais em relação às questões éticas pode ser a diferença entre o seu sucesso e o seu fracasso. Basta um deslize, uma escorregadela, e pronto. A imagem do profissional ganha, no mercado, a mancha vermelha da desconfiança.

2. Ética versus profissional contábil
O profissional contábil é aquele cuja atividade, basicamente, é a prestação de serviços, tendo como função à de fornecer informações e avaliações, principalmente as de natureza física, financeira e econômica sobre o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza e que objetivam auxiliar no processo de tomada de decisões e inferências sobre as tendências futuras dessas entidades.
De acordo com Fortes (2002, p. 108):
Os contabilistas, como classe profissional, caracterizam-se pela natureza e homogeneidade do trabalho executado, pelo tipo e características do conhecimento, habilidades técnicas e habilitação legal exigidos para o seu exercício da atividade contábil. Portanto, os profissionais da contabilidade representam um grupo específico com especialização no conhecimento da sua área, sendo uma força viva na sociedade, vinculada a uma grande responsabilidade econômica e social, sobretudo na mensuração, controle e gestão do patrimônio das pessoas e entidades.

O papel do contador na sociedade é, a cada dia, mais relevante. A contabilidade não é somente registrar e controlar fatos administrativos, gerar guias e escriturar livros como a maioria das pessoas pensam. Ao conhecer profundamente a empresa, o profissional contábil é chamado constantemente a não apenas evidenciar o que já aconteceu; é chamado sim a dar sua opinião sobre o futuro da empresa, respondendo à pergunta: que caminho seguir agora? Sendo assim, o contador é peça fundamental para a sobrevivência das empresas, subsidiando as tomadas de decisões. Revela-se, no concurso para a continuidade das entidades, seu papel social, sendo na colaboração de manutenção dos empregos e até criação de novos, como na geração de bem-estar da coletividade.
Para atingir este nível, o contador deve entender com profundidade a contabilidade, os Princípios e as Normas Contábeis, o Código de Ética e as diversas legislações, como exemplo o Código Civil.
Ao saber de seu valor, poderá valorizar sua profissão. Ao valorizar sua profissão, saberá aplicar os princípios éticos, não como uma imposição legal ou organizacional, mas como instrumento fundamental de conduta, condição sem a qual sua existência profissional perde o sentido.
Provará sua importância e relevância para a sociedade, não apenas pela profissão que exerce, mas também pelo exemplo de profissionalismo e de conduta ética e moral. Não consegue ser valorizado, aquele que não se valoriza.
 Silva e Speroni (1998, p. 78) afirmam que:
a ética profissional tem como premissa maior o relacionamento do profissional com seus clientes e com outros profissionais, levando em conta valores como a dignidade humana, auto-realização e sociabilidade.

Na profissão contábil existe o código de ética, que pode ser entendido como uma relação das práticas de comportamento que se espera que sejam observadas no exercício da profissão. Tendo como objetivo o de habilitar o contador a adotar uma atitude pessoal, de acordo com os princípios éticos, ou seja, tais princípios dizem respeito à responsabilidade perante a sociedade e para com os deveres da profissão.
Para Fortes (2002, p. 117):
O Código de ética profissional do Contabilista, como fonte orientadora da conduta dos profissionais da classe contábil brasileira, tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os profissionais da contabilidade, sobretudo no exercício das suas atividades e prerrogativas profissionais estabelecidas na legislação vigente.

Logo, o código de ética profissional do contabilista determina que conceitos básicos de direitos e deveres dentro de uma profissão sejam cumpridos, que não se admite erros, que estes conceitos sejam conhecidos na íntegra, antes de emiti-los.  
Estabelecido o Código de Ética, cada contabilista passa a subordinar-se sob pena de incorrer em transgressão, punível pelo órgão competente, incumbido de fiscalizar o exercício profissional. Tal código assume um papel relevante de garantia sobre a qualidade dos serviços prestados e da conduta humana dos profissionais contábeis.

3. A Ética e sua importância nas empresas

Na sociedade atual, lamentavelmente, o sucesso econômico passou a ser a medida de todas as coisas. Apenas a riqueza e o poder contam e separam os vencedores dos excluídos. As pessoas são na sua maioria materialistas e individualistas e, por isso, pouco responsáveis e solidárias.
Muitos, ingenuamente, pensam que para a ética ocorrer dentro de uma empresa, basta distribuir folhetos contendo um código que todos magicamente seguirão. Para exercê-la no contexto empresarial, mais do que palavras, é necessário ação. A premissa básica para que isso aconteça é responder e agir em coerência com a resposta à seguinte pergunta: o que eu estou disposto a fazer para que este grupo seja mais feliz? Ou, qual é o meu compromisso para que a vida nessa empresa se torne mais saudável e beneficie a todos? Parece utopia, coisa de santo? Pois é, parece. E de fato é, já que pessoas éticas são antes de qualquer coisa esperançosas, acreditam em utopia, sabem que o amanhã poderá ser melhor que o hoje, assumem as suas escolhas e as conseqüências perante o que fazem. São livres, e usam esta liberdade de maneira adequada, acreditam que tem inteligência suficiente para escolherem bem, sabem que se deixarem de escolher, já estarão fazendo uma escolha. Não responsabilizam outros por seus atos, não se deixam escravizar.
Pensar em ética é pensar de forma, antes de tudo, reflexiva. É não se sentar em cima de respostas prontas. Para viver eticamente em qualquer ambiente é preciso primeiro mergulhar dentro de si mesmo, assumir as escolhas e lutar por um mundo melhor. Acreditar que a felicidade é possível, já que esse é o objetivo maior da ética.
É do interesse das empresas agir sempre de maneira ética. Todos os melhores funcionários e fornecedores, as melhores fontes de financiamento tenderão a preferir aquelas que costumam tratá-los bem. E os clientes que têm critério, que sabem escolher, dificilmente serão leais a um produto de menor qualidade, ou um serviço que seja pouco eficiente. A ética está diretamente relacionada com valores morais, com bem e mal, o que é certo ou errado; não existe um “código de ética dos negócios”, uma série de normas específicas para as empresas. Não faz parte da finalidade das empresas, na realidade, perseguir esses objetivos. Da mesma forma, empresas que têm seu “credo”, ou “código de conduta”, repleto de frases sobre a responsabilidade social da empresa, ou de suas obrigações para com a comunidade, farão com que seus funcionários encarem esses “credos” ou “códigos” com ceticismo. As frases “nossa prioridade é a pessoa” ou “o nosso trabalhador vem em primeiro lugar”, tão comuns nesse tipo de texto, simplesmente não expressam a verdade.
De acordo com Nash (1993, p. 04):
São muitas as razões para a recente promoção da ética no pensamento empresarial. Os administradores percebem os altos custos impostos pelos escândalos nas empresas: multas pesadas, quebra da rotina normal, baixo moral dos empregados, aumento da rotatividade, dificuldades de recrutamento, fraude interna e perda de confiança pública na reputação da empresa.

Todos devemos ser éticos tanto na vida profissional como familiar, entre outras relações em sociedade. Que nada mais é do que ser honesto, responsável, proceder sempre de forma que se não puder ajudar não atrapalhe, vamos além. Ser ético é viver sempre com a consciência tranqüila.
Atuar eticamente, entretanto vai muito além de não roubar ou não fraudar a empresa. Qualquer decisão ética tem por trás um conjunto de valores fundamentais. Eis alguns dos principais:
1.  Ser honesto é a conduta que obriga ao respeito e à lealdade para com o bem de terceiros. Um profissional comprometido com a ética não se deixa corromper em nenhum ambiente, ainda que seja obrigado a viver e conviver com ele.
2.  Ter coragem, pois ajuda a reagir às críticas, quando injustas, e a defender dignamente quando está consciente de seu dever. Ajuda a não ter medo de defender a verdade e a justiça, principalmente quando estas forem de real interesse para outrem ou para o bem comum. Ter coragem ainda para tomar decisões, indispensáveis e importantes, para a eficiência do trabalho, sem levar em conta a opinião da maioria.
3.  Ser humilde só assim o profissional consegue ouvir o que os outros têm a dizer e reconhecer que o sucesso individual é resultado do trabalho da equipe.
4.  Manter o sigilo é a completa reserva quanto a tudo o que se sabe e que lhe é revelado ou o que veio a saber por força da execução do trabalho.
5.  Integridade é agir dentro dos seus princípios éticos, seja em momentos de instabilidade financeira, seja na hora de apresentar ótimas soluções.
6.  Tolerância e flexibilidade um líder deve ouvir as pessoas e avaliar as situações sem preconceitos.

4. Consciência profissional

Para ter sucesso jogando limpo não existe uma receita universal e completamente eficaz para todo mundo. Mas, em linhas gerais, convém seguir estes conselhos:
1.  Compartilhe seus conhecimentos, pois só assim eles têm valor. Confie nos colegas até que provem não merecer sua confiança. É mais produtivo para você e para toda a equipe.
2.  Não faça nada que você não possa assumir em público.
3.  Caso um colega tente levar a fama por um projeto do qual você participou, converse primeiro com ele. O diálogo é impossível? Não estará sendo antiético se levar o problema aos seus superiores, de preferência acompanhada de mais pessoas envolvidas na história. Só tome cuidado com acusações infundadas, fofocas, dados distorcidos.
4.  Escolha empresas éticas para trabalhar. Aquelas que discutem sua missão, além de princípios e valores, para chegar a um consenso que deve ser compartilhado com todos.
5.  Se um subordinado seu for antiético, o primeiro passo é educar, orientar. Já as reincidências têm de ser tratadas com rigor.
6.  Quanto mais poder a pessoa pouco ética tem dentro da organização, mais cuidados devemos tomar. Muitas vezes a solução é buscar uma vaga em outro setor ou, em casos extremos, denunciá-lo ao departamento de recursos humanos.
7.  Lembre-se que os valores sociais devem suplantar os individuais.
8.  Por último, agir eticamente dentro ou fora da empresa sempre foi e será uma decisão pessoal sua. Mesmo sujeito a deslizes e equívocos, você deve ter consciência de que esse costuma ser um caminho sem volta. Para seu sucesso ou seu fracasso profissional.

De acordo com Jacomino (2000, p. 36):
Agir eticamente dentro (ou fora) da empresa sempre foi e será uma decisão pessoal. Uma vez que você tenha despertado para o assunto, mais e mais ele tende a ser considerado nas decisões, num processo permanente, sem fim. É claro que sempre estamos sujeitos a deslizes e equívocos. Nunca se esqueça, porém, de que esse costuma ser um caminho sem volta. Para o bem ou para o mal.

5. Conclusão

Falamos que ser ético está ligado diretamente aos princípios morais da sociedade e o indivíduo cresce aprendendo esses princípios e através deles vai formando o seu caráter moral, religioso e social, pois o homem que possui caráter com certeza será um profissional ético, como estamos falando em ética contábil, podemos afirmar que o contador ético é aquele que tem bom caráter, que acredita nos valores morais, na dignidade humana, na busca pela realização plena, tanto pessoal como profissional, pois é necessário estar feliz pessoalmente para conseguir ser feliz profissionalmente e vice e versa, e todo contador deve atuar porque gosta realmente do que faz, pois somente assim, sendo feliz, se sentindo realizado com a profissão contábil ele será um profissional ético e sempre evidenciará “A Ética na sua Profissão”.
Conclui-se que o profissional contábil tem que ter um comportamento ético-profissional inquestionável, saber manter sigilo, ter conduta pessoal, dignidade e honra, competência e serenidade para que proporcione ao usuário uma informação com segurança e confiabilidade que ele merece, são fatores condicionantes do seu sucesso.

BIBLIOGRAFIA 

AGUILAR, Francis J. A ética nas empresas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1996.
FORTES. José Carlos. Ética e responsabilidade profissional do contabilista. Fortaleza: Fortes, 2002.
JACOMINO, Darlen. Você é um profissional ético? Revista Você S.A., São Paulo: Editora Abril, ed. 25, ano 3, p. 28-36, jul.2000.
MOTTA, Nair de Souza. Ética e vida profissional. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural Edições, 1984.
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 2 ed. rev. amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
NASH, Laura L. Ética nas empresas. São Paulo: Makron Books, 1993.
PENNINGTON, Randy; BOCKMOM, Marc. A ética nos negócios. Rio de Janeiro: Objetiva, 1985.
SÁ, Antônio Lopes de. Ética profissional. São Paulo: Atlas, 1996.
SILVA, Tânia Moura da; SPERONI, Valdemar. Os princípios éticos e a ética profissional. Revista Brasileira de Contabilidade, Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, ano 27, nº 113, p. 77-79, set/out.1998.
TOFFLER, Bárbara Ley. Ética no trabalho. São Paulo: Makron Books, 1993.
VASQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. 15. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
WEIL, Pierre. A nova ética. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Rosa dos Ventos, 1994.
  
Dados da Autora Deste Texto:

Doutora em Educação (UFPB-2007), Mestre em Administração (UFPB-2003) e Bacharel em Ciências Contábeis (UFPB-2000). Atualmente é Professora Adjunta II da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É professora colaboradora vinculada ao Mestrado Profissional de Gestão em Organizações Aprendentes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Consultora ad doc - Avaliação de Cursos Superiores na Área de Ciências Contábeis, Administração e Pedagogia (SINAES/INEP/MEC). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (2009/2012). Consultora ad hoc do CNPq e da CAPES. Líder do Grupo de Pesquisa em Estratégias Empresariais e Qualidade (CNPq). Co-autora do Livro: Processo decisório: considerações sobre a tomada de decisões, editora Juruá,Curitiba, 2011 e Autora do Livro:A ética na profissão contábil, editora IOB-Thomson, São Paulo, 2006. Prestou Consultoria para a UNESCO/MEC, na área de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Tem experiência na área de Educação a Distância, Administração e Contabilidade, atuando principalmente nos seguintes temas: ética, contabilidade, empreendedorismo, gestão, pedagogia e educação a distância.



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